Política de privacidade

A Mente Musical Escola de Música (“Mente Musical”) se preocupa e tem o compromisso de preservar a privacidade dos seus alunos e colaboradores. É por meio desta Política de Privacidade (“Política”) que explicaremos como tratamos os seus dados pessoais e o que faremos para respeitar a sua integridade.

Este documento se aplica aos indivíduos que interagem com os serviços da Mente Musical.

Esta Política explica como seus dados pessoais são coletados, usados e compartilhados pela empresa, informando quais são seus direitos como titulares dos dados pessoais que a Mente Musical, como o agente controlador, possui. Também abrange nossas atividades de coleta de dados online e off-line, envolvendo os dados pessoais que coletamos por meio de redes sociais, website, e-mail, telefone etc. Caso você não aceite fornecer, não será possível a execução de algumas funcionalidades fornecidas pela nossa instituição.

Esta Política pode ser alterada periodicamente por meio de atualizações dos processos. Além disso, este documento fornece informações importantes sobre como tratamos os seus dados pessoais, a exemplo:

  1. Definições que serão utilizadas nessa política;
  2. Fontes de dados pessoais;
  3. Dados pessoais que coletamos a seu respeito e como nós os coletamos;
  4. Como utilizamos os seus dados pessoais;
  5. Cookies/tecnologias similares;
  6. Com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
  7. Armazenamento de dados pessoais;
  8. Seus direitos;
  9. Como armazenamos seus dados pessoais seguros;
  10. Suas escolhas sobre como nós usamos e divulgamos seus dados pessoais;
  11. Alterações da nossa política; 
  12. Contato

1. DEFINIÇÕES QUE SERÃO UTILIZADAS NESSA POLÍTICA

1.1 Dados pessoais

São todas as informações que permitem a identificação de uma pessoa física de fato, como: nome, CPF, e-mail, telefone, dentre outros.

1.2 Dados pessoais sensíveis

Conforme a Lei 13.709/2018 dados sensíveis são uma espécie de dados pessoais que dispõem informações relacionadas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, de uma pessoa física.

1.3 Titular

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

1.4 Tratamento

É toda a operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

1.5 Agente controlador

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e garante que as normas e os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) sejam respeitados.

1.6 Anonimização

É a exclusão ou alteração de dados pessoais de tal forma que não possam identificar direta ou indiretamente um determinado indivíduo.

1.7 Consentimento

Qualquer indicação livre, específica e transparente, por meio do qual o indivíduo concorda que seus dados pessoais podem ser tratados.

2. FONTES DE DADOS PESSOAIS

Para construirmos e mantermos a nossa relação de confiança, é importante que os usuários tenham conhecimento sobre como tratamos os seus dados pessoais e, principalmente, sobre como e onde coletamos os seus dados. Veja abaixo os pontos de coleta:

Site, WhatsApp, E-mail, formulários de registro, por solicitação e requisição diretamente ao titular dos dados.

3. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS E COMO OS COLETAMOS

Dependendo de como você interage com a Mente Musical (descritos no tópico acima), coletamos alguns tipos de informações sobre você, a depender do tipo de relação mútua estabelecida entre a instituição e o aluno como, por exemplo, aquelas necessárias para o contrato.

3.1 Informações pessoais de contato

Incluem qualquer informação que você nos fornece e que nos permite contatá-lo, como seu nome completo, CPF, data de nascimento, sexo, endereço postal, e-mail, detalhes de redes sociais, número de telefone etc.

3.2 Informações de colaboradores e alunos da empresa que contratou alguns de nossos serviços

Incluem informações necessárias para as aulas ministradas pelos professores aos alunos, as quais são asseguradas pelos termos de confidencialidade e de LGPD nos contratos adequados com os alunos. Tais informações podem ser coletadas em Mente Musical Escola de Música 6 formatos físicos, através de formulários ou por meio digitais, com o uso de aplicativos.

3.3 Informações financeiras e de pagamento

A empresa coleta algumas informações de seus alunos para efetuar as cobranças referentes às aulas. As cobranças são realizadas pelos seguintes meios:

  • Boleto bancário;
  • Pix;
  • Transferência bancária;
  • PagSeguro.

3.4 Dados Pessoais Sensíveis

Sempre buscamos tratar o mínimo possível de dados pessoais sensíveis da rede de titulares que possui relação conosco. Ademais, quando coletados, seguem os procedimentos adequados dos padrões e diretrizes da LGPD.

Caso, eventualmente, haja a necessidade de uma coleta extraordinária, na qual envolva hipóteses diferentes da citada no parágrafo acima, esta será regida pelo nosso termo de consentimento de proteção de dados, dispondo as finalidades e necessidades específicas desta.

4. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Tratamos seus dados pessoais para que seja possível viabilizar a execução dos nossos contratos, cumprindo sempre as obrigações legais adequadas ao contexto.

4.1 Concursos e comunicações direcionadas

De maneira geral, a Mente Musical não utiliza seus dados pessoais para fornecer informações sobre serviços (por exemplo, comunicações de marketing ou campanhas ou promoções), a não ser que seja coletada sua autorização formal e documentada.

Motivos legais de compartilhamento de dados com terceiros: caso a Mente Musical realize algum projeto juntamente com outro terceiro, os seus dados serão compartilhados dentro dos limites contratuais estabelecidos entre as partes envolvidas, com a relação assegurada pelas cláusulas contratuais de proteção de dados.

Também divulgaremos seus dados pessoais a terceiros quando:

  1. (i) requerido pela lei aplicável;
  2. (ii) em resposta a procedimentos legais;
  3. (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente;
  4. (iv) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; ou
  5. (v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site.

Além disso, seus dados pessoais poderão ser utilizados, sem necessidade do seu consentimento explícito, para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulamentações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário, como sentenças e acordos ou qualquer outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de identificação e documentos pessoais.

4.2 Finalidades do tratamento com os seus dados pessoais

Os dados pessoais coletados seguem as conformidades e finalidades especificadas, com o objetivo de cumprirmos nossa atividade fim. Eventualmente, em casos de finalidades alternativas específicas, a Mente Musical irá coletar, de maneira formal e documentada, o consentimento do titular dos dados para atender as devidas necessidades.

5. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COOKIES

O nível de segurança dos softwares e sites desempenham um dever fundamental na proteção de dados, portanto, buscamos fazer a utilização de softwares confiáveis e com elevadas medidas de segurança.

Cookies são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenadas no seu dispositivo de acesso ao site. O site poderá utilizar cookies para facilitar o uso Mente Musical Escola de Música 8 e adaptar aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar na melhoria dos nossos produtos e serviços.

Os Cookies padrão do site são para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites da Mente Musical e entender melhor os visitantes que usam os nossos sites, bem como as ferramentas e serviços oferecidos. Entendemos que, caso você opte por desabilitar os mesmos, alguns sites e funcionalidades poderão ser prejudicados.

6. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Durante nosso relacionamento, a Mente Musical poderá compartilhar seus dados pessoais com algumas entidades:

Prestadores de serviços: companhias externas que auxiliam na operacionalização de nosso negócio. Nesses casos, somente colaboradores selecionados estarão autorizados a acessar seus dados pessoais em nome da Mente Musical, para as tarefas específicas que forem requisitadas a eles, sempre com base em nossas instruções. Além disso, esses prestadores com os quais podemos vir a compartilhar os seus dados pessoais são obrigados a mantê-los seguros, confidenciais e sob sigilo.

Empresas terceiras que usam dados pessoais para suas próprias finalidades de marketing: não licenciamos ou vendemos seus dados pessoais às empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing. Eventualmente, havendo interesse da Mente Musical para a confecção de material publicitário, solicitaremos seu consentimento, esclarecendo a finalidade para a qual se destina. A identidade de referidas empresas será revelada assim que seu consentimento for solicitado.

7. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Seus dados pessoais serão armazenados pelo prazo que for necessário para alcançar as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com obrigações legais aplicáveis, seguindo as disposições do documento referente à Proteção de Dados, o qual dispõe:

“Sugere-se que documentos como currículos e do processo de seleção, sejam armazenados por no máximo 1 ano e documentos de caráter geral pelo prazo de 5 anos; por fim, documentos trabalhistas devem ser Mente Musical Escola de Música 9 armazenados conforme os procedimentos internos sugeridos e praticados pelo Departamento Pessoal da empresa.”

Ademais, a Mente Musical dispõe um guia para cada tipo de documentação e seus devidos prazos obrigatórios de retenção conforme sua legislação.

8. SEUS DIREITOS

Conforme prevê a legislação, a Mente Musical garante ao usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:

  1. Acessar e revisar seus dados pessoais, como também, requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre você;
  2. Corrigir ou solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  3. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários e excessivos;
    Note que, em certas circunstâncias, não seremos aptos a excluir seus dados pessoais sem excluir também sua conta de usuário e/ou cadastro. Pode ser necessário reter alguns de seus dados pessoais depois que você solicitar sua exclusão, para satisfazer nossas obrigações legais ou contratuais ou, ainda, atender a necessidades empresariais.
  4. Solicitar a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços similares;
  5. Solicitar a eliminação dos dados pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento;
  6. Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados pessoais;
  7. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, informaremos o que provoca essa negação;
  8. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo. Para exercer os seus direitos, solicite diretamente ao nosso DPO, cujo dados para contato estão dispostos ao final desta Política.

9. COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?

Utilizamos critérios adequados para manter seus dados pessoais confidenciais e seguros, como aqueles presentes nos protocolos de segurança da informação expostos no tópico “5” desta Política. No entanto, vale ressaltar que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros, as quais terão caráter de acesso geral.

9.1 Quem que pode acessar seus Dados Pessoais:

Seus dados pessoais serão processados por nossos colaboradores, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus dados tenham sido coletados.

9.2 Medidas adotadas em ambientes operacionais

Seus dados pessoais são armazenados em ambientes com acesso restrito e com segurança, seguindo os padrões e princípios dispostos na LGPD.

9.3 Medidas que nós esperamos que você adote

A sua conduta é fundamental para manter seus dados pessoais seguros. Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que forneçamos em nosso site. Inclusive, ler com atenção os dispostos nesta Política e nos contatar em caso de dúvidas.

Adotamos políticas e procedimentos rigorosos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados na empresa. Tais normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito de seus dados pessoais.

Além disso, nossas medidas de segurança são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avanços tecnológicos e recursos organizacionais atualizados.

10. SUAS ESCOLHAS SOBRE COMO USAMOS E CUIDAMOS DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Mente Musical se preocupa em oferecer o máximo de mecanismos para segurança dos dados pessoais dos seus alunos, sendo assim, utilizamos as seguintes ferramentas associadas aos controles para que você possa proteger suas informações pessoais:

Cookies/Tecnologias Similares: você pode gerenciar o seu consentimento por meio das configurações do seu navegador. Para recusar alguns ou todos os Cookies/tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo usados e quais suas finalidades. Estas orientações estão apresentadas na Seção 5 deste manual;

Publicidade: você poderá consentir ou não que seus dados pessoais sejam usados pela Mente Musical para eventuais postagens em redes sociais, como por exemplo, seu nome e sua imagem em casos de entregas e/ou eventos patrocinados pela Mente Musical.

11. ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA

Se a Mente Musical modificar ou alterar a forma que trata seus dados pessoais, esta Política também será atualizada.

Nos reservamos o direito de realizar alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo. Por favor, acesse-a frequentemente para verificar quaisquer atualizações ou mudanças. Mente Musical Escola de Música

12. CONTATO

Para realizar perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou para formalizar uma reclamação, disponibilizamos os meios de contato do nosso Encarregado de Dados Pessoais (DPO – Data Protection Officer):

Nome: Henrique Gabbi;

E-mail: henrique@vision-rs.com.br;

Telefone: +55 (41) 9 9902 6550;

Endereço: Rua Margarida Dallarmi, 528 
Bairro Santa Felicidade
Curitiba - PR, CEP: 82.015-690.

Para protocolar sua reclamação anexe à solicitação uma prova da sua identidade (como RG, CNH ou similar) ou utilize o canal de Privacidade de Dados no nosso site.

Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja você, sem fornecer provas de que ele é legitimamente realizado em seu nome, a solicitação será rejeitada. Note que, qualquer informação de identificação fornecida pela empresa só será processada de acordo com as leis aplicáveis.

Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como gerenciamos dados pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis).